Tribunal de Justiça tem portal para tirar dúvidas de quem deseja adotar O Portal Adotar, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reúne informações sobre o tema e busca estimular a reflexão de que a adoção, muito mais do que uma relação de afeto e solidariedade, é uma demonstração de amor incondicional. A página – fonte […]
Categoria: Família
SOFRIMENTO COMPROVADO
SOFRIMENTO COMPROVADO Indenização por abandono afetivo exige fatos além de mero dissabor, diz TJ-SP 25 de março de 2021, 8h19 Tábata Viapiana A possibilidade de indenização por danos morais e materiais por abandono afetivo exige detalhada demonstração do ilícito civil (artigo 186 do Código Civil) cujas especificidades ultrapassem o mero dissabor, para que os sentimentos […]